Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educaçã...
Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
constitui um princípio constitucional.
Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
constitui um princípio constitucional.