No que se refere ao programa de controle médico de saúde ocu...

A alternativa correta é a letra C: A empresa deve manter pessoa treinada em primeiros socorros para atuar quando necessário, além de disponibilizar material para tal fim.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma exigência da Norma Regulamentadora NR-7, que visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Ele é parte do conjunto de iniciativas que buscam garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho.

A alternativa C está correta, pois a NR-7 prevê que as empresas devem ter medidas de pronto atendimento, como pessoas treinadas em primeiros socorros, para lidar com possíveis emergências médicas. Isso é fundamental para uma resposta rápida e eficaz em caso de acidentes ou mal súbitos no local de trabalho.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - O atestado de saúde ocupacional não é emitido bianualmente pelo médico e não compreende todos os exames médicos. Os exames ocupacionais são realizados em diferentes situações, como admissão, demissão, mudança de função, entre outros, conforme o risco da atividade e não têm periodicidade fixa de dois anos.

B - O PCMSO deve ser coordenado obrigatoriamente por um médico do trabalho, e não por um enfermeiro de segurança do trabalho. A coordenação por um médico é essencial devido à necessidade de avaliação e interpretação de exames médicos.

D - O PCMSO requer exames médicos em várias situações, incluindo mudança de função, independentemente do tempo de trabalho do profissional na empresa. Portanto, o período de um ano mencionado não é critério para dispensar exames de mudança de função.

E - Os exames mentais não são obrigatórios apenas para trabalhos administrativos ou em contato direto com terceiros. A necessidade de tais exames deve ser determinada com base nos riscos ocupacionais identificados no ambiente de trabalho, e não pela natureza administrativa das funções.

Compreender o contexto e a aplicação do PCMSO dentro das normas regulamentadoras é crucial para responder a questões como esta, garantindo a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.

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letra C)

7.5 DOS PRIMEIROS SOCORROS.

7.5.1 Todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros,
considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos
cuidados de pessoa treinada para esse fim.

a) "7.4.4. Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias"

b)"7.4.6.4. As empresas desobrigadas de indicarem médico coordenador ficam dispensadas de elaborar o relatório anual." Explicita a possibilidade de não haver um médico coordenador. Não menciona nada a respeito de enfermeiro do trabalho.

c) CORRETA

d) "7.4.3.4. No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.

7.4.3.4.1. Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador à risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança." Não há ressalvas quando esta condição é preenchida.

e) Na NR 7 não há esta obrigatoriedade.