No que se refere à educação a distância, julgue o item subse...
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Q1235044
Pedagogia
No que se refere à educação a distância, julgue o item subsequente.
Compete à União a regulamentação dos requisitos para os registros de diplomas referentes a cursos de educação a distância.
Compete à União a regulamentação dos requisitos para os registros de diplomas referentes a cursos de educação a distância.