O Estado, de acordo com Malberg, sob o aspecto político, é ...
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A alternativa correta é: B - Governo soberano.
Para entender essa questão, vamos primeiro analisar o conceito de Estado segundo Georg Jellinek, que é bastante similar ao que você apresentou de Malberg. O Estado é tradicionalmente entendido como uma entidade que possui três elementos essenciais: povo, território e governo.
No enunciado, o Estado é definido como uma comunidade de pessoas (povo), fixada em um território específico, com uma potestade superior de ação, mando e coerção. Esse conceito aborda a capacidade de um ente exercer poder absoluto de autodeterminação e auto-organização. Este poder é exercido pelo elemento chamado de governo soberano.
Vamos detalhar os conceitos das alternativas para entender melhor:
A - Territorialidade: Refere-se ao aspecto geográfico do Estado, que é o espaço físico onde a comunidade de pessoas está fixada. No entanto, apenas o território não confere a capacidade de exercitar o poder de mando e coerção.
B - Governo soberano: Esta é a alternativa correta. O governo é o elemento responsável por exercer o poder de mando, coerção e autodeterminação, características essenciais da soberania. A soberania é a máxima autoridade reconhecida dentro de um território, que não é subordinada a nenhuma outra. Portanto, o governo soberano é aquele que exerce o poder supremo de autodeterminação e auto-organização do Estado.
C - Administração pública: Representa o conjunto de órgãos e agentes que executam as funções administrativas do Estado. Embora importante, a administração pública atua sob a autoridade do governo soberano e não detém poder absoluto.
D - Autonomia administrativa: Refere-se à capacidade de autogestão dentro de certos limites, mas não confere o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização que caracteriza a soberania do governo.
Com base nessas explicações, fica claro que o elemento condutor do Estado, que exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização, é o Governo soberano.
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Comentários
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O Governo Soberano é o componente que conduz o Estado, que detém e exerce o poder absoluto emanado do povo. O povo é o componente humano, submetido juridicamente ao Estado.
Governo soberano
GAB B
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Acertei a questão lembrando das aulas de Teoria Geral do Estado , onde usávamos o Livro do saudoso Dalmo Dallari :
“Em face de todas as razões até aqui expostas, e tendo em conta a possibilidade e a conveniência de acentuar o componente jurídico do Estado, sem perder de vista a presença necessária dos fatores não jurídicos, parece-nos que se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território . Nesse conceito se acham presentes todos os elementos que compõem o Estado, e só esses elementos. A noção de poder está implícita na de soberania, que, no entanto, é referida como característica da própria ordem jurídica. A politicidade do Estado é afirmada na referência expressa ao bem comum, com a vinculação deste a um certo povo, e, finalmente, a territorialidade, limitadora da ação jurídica e política do Estado, está presente na menção a determinado território.” (DALLARI, 2012, p. 122)
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