Em relação ao princípio da duração razoável do processo, é ...

LETRA D

A jurisprudência entende que o princípio da duração razoável do processo deve ser analisado em conformidade com a razoabilidade, assim como com as peculiaridades do caso concreto. É possível notar também essa intenção por parte do legislador, já que, por exemplo, o prazo para se proferir sentença é um prazo impróprio.

BASE CONSTITUCIONAL:

ART. 5º, LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.         (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)      

GABARITO - D

A razoável duração do processo implica decisivamente na legalidade da manutenção da prisão cautelar, afinal, o excesso prazal da custódia provisória leva à ilegalidade da segregação, entendimento consagrado inclusive no âmbito do STF.

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STF: Prisão preventiva sem revisão em 90 dias não causa revogação automática.

ADI 6.581 e ADI 6.582

Bons Estudos!!!

gabarito D

tão obvia que dá até medo de marcar

Tão óbvia que certeza que ia errar no dia

Iago Dos Santos Moura 

Lembrando que no Processo Penal não há prazos estipulados previamente pois cada caso deve ser avaliado com base no seu grau de dificuldade.

Exemplo da boate kiss

OBS: O Inquérito tem prazo mas não é um processo