A União é responsável pela coordenação da política nacional...

A alternativa correta é: A - normativa.

Tema central da questão:

A questão aborda a função da União na coordenação da política nacional de educação, em especial as instâncias em que ela atua. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a organização do sistema educacional brasileiro e as responsabilidades atribuídas aos diferentes níveis de governo pelo Plano Nacional de Educação e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Justificativa da alternativa correta:

A função normativa da União refere-se ao estabelecimento de normas gerais que orientam a educação nacional, assegurando uma base comum para todos os sistemas de ensino no Brasil. A União define diretrizes e regulamentações que devem ser seguidas por estados e municípios, garantindo a coesão e a qualidade da educação em nível nacional.

Análise das alternativas incorretas:

B - controladora: Embora a União tenha um papel de supervisão e orientação, o termo "controladora" não é apropriado, pois sua função não é de controle direto sobre a execução das políticas educacionais locais.

C - punitiva: A União não exerce uma função punitiva. Sua atuação é mais voltada para o suporte, a redistribuição de recursos e a normatização, não sendo seu papel punir os sistemas de ensino.

D - unificadora: A função da União não é unificar todos os sistemas, mas sim coordenar e articular, respeitando a autonomia dos estados e municípios dentro das normas gerais estabelecidas.

E - seletiva: A expressão "seletiva" não tem relação com as atribuições da União no contexto da coordenação da política educacional. A atuação da União deve ser ampla e abrangente, garantindo igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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