Com relação ao Alvará de Construção do Município de São José...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbanística |
Q2351464
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao Alvará de Construção do Município de São José dos Campos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A reclassificação da atividade do imóvel é um dos itens que podem estar compreendidos por esse alvará.
( ) O alvará para demolir pode ser expedido para áreas regularmente existentes ou áreas sem licença.
( ) As edificações que não estão de acordo com a legislação vigente devem ser adequadas para poderem solicitar o alvará para regularizar.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A reclassificação da atividade do imóvel é um dos itens que podem estar compreendidos por esse alvará.
( ) O alvará para demolir pode ser expedido para áreas regularmente existentes ou áreas sem licença.
( ) As edificações que não estão de acordo com a legislação vigente devem ser adequadas para poderem solicitar o alvará para regularizar.
As afirmativas são, respectivamente,
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