Em conformidade com a Constituição Federal e a LDB, analise...

Vamos analisar a questão sobre a Constituição Federal e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), focando nas asserções apresentadas.

Tema Central: A questão aborda princípios fundamentais da educação conforme estabelecido na Constituição Federal e na LDB. O conhecimento necessário envolve a compreensão desses documentos legais, que estabelecem diretrizes para garantir o direito à educação e orientar os princípios pedagógicos.

Alternativa Correta: B

A alternativa B afirma que a asserção I é verdadeira e a asserção II é falsa. Vamos entender por que:

Asserção I: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

Essa afirmação é verdadeira porque está de acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, que destaca a educação como direito de todos e estabelece o papel do Estado, da família e da sociedade na promoção da educação.

Asserção II: "Um dos princípios que rege o ensino é a singularidade de ideias e a definição específica das concepções pedagógicas a serem trabalhadas."

Essa afirmação é falsa porque a LDB, em seu artigo 3º, defende a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Os princípios que regem a educação promovem a pluralidade de ideias e não a singularidade ou definição específica de concepções pedagógicas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta está incorreta porque a asserção I é verdadeira e não falsa.

C e D - Ambas estão incorretas porque a asserção II é falsa, não sendo portanto verdadeira ou um complemento para a I.

E - Esta está incorreta pois ambas as asserções não são falsas; a I é verdadeira.

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