Em 10/1/2017, Robson praticou delito previsto na lei A, cuja...
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Q1810860
Direito Penal
Em 10/1/2017, Robson praticou delito previsto na lei A, cuja
pena era de reclusão de 3 a 6 anos. Em 30/4/2019, a lei A foi
revogada pela lei B, que passou a prever pena de 1 a 3 anos
de reclusão para a conduta praticada por Robson. Ocorre que,
em 20/5/2020, entrou em vigor a lei C, revogando a lei B e
passando a atribuir à conduta praticada por Robson pena de
reclusão de 2 a 4 anos.
Considere que Robson foi denunciado pelo delito em 30/5/2020 e, na data de hoje, ele está sendo sentenciado. Nessa hipótese, é correto afirmar que
Considere que Robson foi denunciado pelo delito em 30/5/2020 e, na data de hoje, ele está sendo sentenciado. Nessa hipótese, é correto afirmar que