Com relação ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas ...

Vamos analisar a questão sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFRA), estabelecido pela Lei nº 10.438/2002. Este programa tem como objetivo fomentar o uso de fontes alternativas de energia, promovendo a diversificação da matriz energética brasileira.

Alternativa correta: E

A alternativa E está correta porque o PROINFRA, de fato, atua como um instrumento de complementaridade energética sazonal à energia hidráulica. Isso significa que ele busca equilibrar a matriz energética, aproveitando períodos ou situações em que a energia hidráulica é insuficiente, utilizando outras fontes de energia, como eólica e biomassa, para garantir o abastecimento contínuo.

**Legislação vigente:** A Lei nº 10.438/2002 estabelece claramente o papel do PROINFRA na diversificação e segurança energética, contribuindo para a redução da dependência de fontes hidráulicas.

Exemplo prático: Imagine um cenário de seca prolongada que afeta a capacidade das hidrelétricas. O PROINFRA permite que a energia eólica ou de biomassa seja utilizada para suprir essa lacuna, garantindo que não falte energia elétrica no país.

Análise das alternativas incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta. O PROINFRA não foi projetado como um programa emergencial para evitar racionamento de energia elétrica no curto prazo. Seu foco é estrutural e de longo prazo, na diversificação da matriz energética.

B - A meta de expansão mencionada na alternativa, de 10.000 kW em 10 anos, não corresponde aos objetivos estabelecidos pelo PROINFRA. O programa visa diversificar fontes, sem um número específico de expansão de capacidade em kW.

C - Esta alternativa está errada porque as fontes mencionadas (usinas térmicas de ciclo combinado, pequenas centrais hidroelétricas e cogeração) não correspondem exclusivamente ao foco do PROINFRA, que prioriza energias renováveis como eólica e biomassa.

D - As usinas térmicas a carvão não são consideradas fontes alternativas dentro do PROINFRA. O programa se concentra em fontes renováveis e sustentáveis, como eólica e biomassa, ao invés de fontes que aumentam as emissões de carbono.

Estratégia para interpretação: Ao analisar questões sobre legislação, é crucial identificar o objetivo principal do programa ou lei em questão. No caso do PROINFRA, entender que o foco é a diversificação e sustentabilidade ajuda a eliminar opções que não abordam esses aspectos.

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