A gestão arquivística de documentos em formatos digitais ger...

Vamos analisar a questão baseando-se nos conceitos fundamentais da arquivologia, gestão de informações e documentos, e a legislação arquivística brasileira.

A alternativa correta é: Errado (E)

Primeiramente, é importante entender que a gestão arquivística de documentos envolve a aplicação de políticas, procedimentos e práticas que visam garantir a criação, manutenção, uso e disposição adequada dos documentos, sejam eles físicos ou digitais. A gestão de documentos digitais, em particular, demanda cuidados específicos com estruturas de metadados.

Metadados são informações que descrevem outros dados, proporcionando contexto e facilitando a gestão dos documentos digitais. Eles são essenciais para garantir a fidedignidade e a autenticidade dos documentos, pois incluem informações sobre a criação, modificação, acesso e gerenciamento dos arquivos.

A questão sugere que, após a transferência para a fase intermediária, as estruturas de metadados digitais são substituídas por ferramentas analógicas para garantir o valor probatório dos documentos. Isso está errado por várias razões:

• Fidedignidade e autenticidade: A fidedignidade e a autenticidade dos documentos digitais são garantidas justamente pelas estruturas de metadados, que registram todas as ações realizadas sobre os documentos. Substituir esses metadados por ferramentas analógicas comprometeria a integridade e o valor probatório dos documentos digitais.
• Legislação arquivística brasileira: A legislação brasileira, incluindo a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991) e a Resolução nº 20/2014 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), reconhece a importância dos metadados na gestão de documentos digitais e não prevê a substituição por ferramentas analógicas.

Portanto, a afirmativa de que as estruturas de metadados digitais precisam ser substituídas por ferramentas analógicas na fase intermediária é equivocada. Os metadados devem ser mantidos durante todo o ciclo de vida dos documentos digitais para garantir sua autenticidade, fidedignidade e valor probatório.

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A título de curiosidade....

ECM / GED Art. 4º - Os profissionais de arquivo e as instituições arquivísticas devem participar da concepção, do projeto, da implantação e do gerenciamento dos sistemas eletrônicos de gestão de documentos, a fim de garantir o cumprimento dos requisitos e metadados previstos no artigo 3º.

ECM / GED Art. 5º - A avaliação e a destinação dos documentos arquivísticos digitais devem obedecer aos procedimentos e critérios previstos na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e às Resoluções do CONARQ, nº 5, de 30 de setembro de 1996, nº 7, de 20 de maio de 1997, e nº 14, de 24 de outubro de 2001.
Parágrafo único - A eliminação de documentos arquivísticos submetidos a processo de digitalização só deverá ocorrer se estiver prevista na tabela de temporalidade do órgão ou entidade, aprovada pela autoridade competente na sua esfera de atuação e respeitado o disposto no art. 9º da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

 Leitura complementar  

http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/gt_gestao_arquivistica__pagina_web_corrigido3.pdf

Direto ao Ponto! (Quanto textão e sem a resposta!)

A gestão arquivística de documentos em formatos digitais gera estruturas de metadados úteis para a tramitação, mas que não são capazes de garantir fidedignidade ou autenticidade; após a transferência para fase intermediária, tais estruturas são substituídas por ferramentas analógicas, a fim de garantir o valor probatório dos documentos.

GABARITO: ERRADO

Outra que ajuda a responder!

Q50450

Cespe ANTAQ-2009

Os documentos arquivísticos digitais transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas devem ser previamente identificados e classificados bem como ter asseguradas a integridade e a confiabilidade.

GABARITO: CERTO