No concerne à Lei Federal nº 14.026/20, é CORRETO afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Engenheiro Ambiental |

Q2498123 Meio Ambiente

estabelece diretrizes para a universalização do acesso à internet em áreas rurais;

dispõe sobre a criação de Unidades de Conservação Privadas no território nacional;

altera o marco legal do saneamento básico, incentivando a participação privada e estabelecendo metas para a universalização dos serviços;

define novos parâmetros para a emissão de títulos verdes no mercado financeiro brasileiro;

regulamenta a gestão de resíduos sólidos urbanos, excluindo a responsabilidade dos municípios.

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