Uma entidade pública recebeu um lote de equipamentos de informática (computadores e periféricos) por meio de uma doação, e assumiu a responsabilidade pela retirada, transporte e instalação. No reconhecimento contábil do lote de equipamentos, deve-se fazer um lançamento a débito na conta de ativo imobilizado e a crédito em conta de: Alternativa A: ajustes de avaliação patrimonial – classe 2; Ou Alternativa B: receita extraorçamentária – classe 1; Ou Alternativa C: receita sem contraprestação – classe 6; Ou Alternativa D: variação patrimonial aumentativa – classe 4; Ou Alternativa E: variação patrimonial diminutiva – classe 3.

Uma entidade pública recebeu um lote de equipamentos de inf...

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Q2089433

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais |

Q2089433 Contabilidade Pública

Uma entidade pública recebeu um lote de equipamentos de informática (computadores e periféricos) por meio de uma doação, e assumiu a responsabilidade pela retirada, transporte e instalação.
No reconhecimento contábil do lote de equipamentos, deve-se fazer um lançamento a débito na conta de ativo imobilizado e a crédito em conta de:

ajustes de avaliação patrimonial – classe 2;

receita extraorçamentária – classe 1;

receita sem contraprestação – classe 6;

variação patrimonial aumentativa – classe 4;

variação patrimonial diminutiva – classe 3.

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Essa questão versa sobre escrituração patrimonial.

Tem-se que o recebimento de bens por meio de uma doação provoca o aumento do ativo (imobilizado), a débito, sem contrapartida no passivo. Logo, temos um registro de Variação Patrimonial Aumentativa, a crédito (classe 4).

^{Fonte: elaboração própria.}

Portanto, está certo a alternativa D).

Gabarito do Professor: LETRA D)

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Gab. D

11.2.3. Ativos Imobilizados Obtidos a Título Gratuito

Quando se tratar de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, estes devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação. Deve ser evidenciado em notas explicativas o critério de mensuração ou avaliação dos ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, bem como a eventual impossibilidade de sua valoração, devidamente justificada.

[...]

Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA): [...]

d. No recebimento efetivo de doações e subvenções.

Logo, a doação deverá ser registrada pelo valor justo na data de sua aquisição como VPA, tendo como contrapartida o Ativo Imobilizado, pois é "o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos - Mcasp 9ª Ed"

Lançamento:

D - Ativo Imobilizado
C - Doações (VPA)

CLASSES DO PCASP:

Classes 1 e 2 – Patrimoniais;
Classes 3 e 4 (VPD e VPA) – Resultado, respectivamente;
Classes 5 e 6 (Progr. e exec. orçamentária) – orçamentária, respectivamente
Classes 7 e 8 (controles devedores e credores) – compensação/controle, respectivamente

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