O artigo 13 da Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases ...

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento.

elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

zelar pela aprendizagem dos alunos.

ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.