Analise as afirmativas que seguem: 1. O delito de resistên...
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Q2945638
Direito Penal
Analise as afirmativas que seguem:
1. O delito de resistência se caracteriza como oposição pacífica à execução de ordem legal emanada de funcionário público competente.
2. Pratica usurpação de função pública aquele que, a fim de obter vantagem indevida, passa-se por funcionário público, ludibriando terceiras pessoas.
3. A doutrina e a jurisprudência têm exigido que, para a caracterização do delito de desacato, a ofensa ocorra na presença do funcionário público.
Está (ão) correta(s):
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