Em relação à citação no Processo Penal:

Questões de assuntos semelhantes

• Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá proceder a:
• A citação
• O período máximo de suspensão da fluência do prazo de prescrição corresponde ao que está fixado no Código Penal, observada a pena máxima...
• Caio, empresário, responde, na esfera federal, pela suposta prática de crime contra a Administração Pública, gerador de prejuízo à União Federal....
• Se, em determinado processo criminal findo, em que a defesa estava sendo patrocinada pela defensoria pública estadual, houver a intimação pessoal...