Assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito: D

A alternativa correta para a questão é a letra D. Vamos entender o porquê, abordando os pontos principais do enunciado e as alternativas:

A questão aborda conceitos fundamentais da educação, incluindo o projeto político-pedagógico, a avaliação do aluno, as diretrizes curriculares nacionais e os exames supletivos. Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento sobre a legislação educacional e os princípios que regem a educação básica no Brasil.

O erro da alternativa D está na idade requerida para os exames supletivos. Conforme a legislação atual, a idade mínima para a inscrição e realização dos exames de conclusão do Ensino Fundamental é de 15 (quinze) anos completos, e para os de conclusão do Ensino Médio é de 18 (dezoito) anos completos, não 14 e 20 anos, como mencionado na alternativa. Este é um conhecimento factual que está diretamente ligado à legislação vigente e é crucial para quem está se preparando para atuar na área educacional.

As demais alternativas expressam entendimentos corretos sobre práticas e conceitos em educação:

• A alternativa A destaca a importância do protagonismo de estudantes e professores no projeto político-pedagógico, valorizando suas diversidades e singularidades.

• A alternativa B aborda a avaliação do aluno como uma prática redimensionadora da ação pedagógica, que deve ser contínua, cumulativa e formativa, conferindo-lhe um caráter diagnóstico e processual.

• A alternativa C menciona as três dimensões básicas de avaliação indicadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, que são importantes para entender os diferentes níveis e focos de avaliação no contexto educacional.

É essencial que você se mantenha atualizado(a) sobre as leis e normas educacionais, pois elas são frequentemente citadas em questões de concurso na área de Pedagogia, especialmente em tópicos relacionados à Avaliação Educacional. A questão proposta seleciona a idade dos exames supletivos como um critério para avaliar seu conhecimento na legislação vigente, reforçando a importância de se estar atento às mudanças e atualizações nas normativas da educação brasileira.

Resposta letra D

Conforme LDB, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;

II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.