Conforme prediz a Constituição, é um direito social

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do que estabelece o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
• Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o...
• A lei 8009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, é resultado da conversão da Medida Provisória 143/ 1990. A respeito do...
• Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociais, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
• À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo.