Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Orgânica do M...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município. 
• Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou...
• Julgue o item subsequente.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre...
• Julgue o item subsequente.Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei...
• Julgue o item a seguir. A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei...