Acerca da liquidação de sentença, assinale a alternativa i...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Art. 475-H. Da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
Saliente-se que...
Decisão que julgar liquidação, cabe apelação??
Não. Cabe agravo de instrumento consoante art. 475, "h", que em sua dicção estabelece: da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento.
Decisão que na impugnação ao cumprimento da sentença não põe termo à fase executiva, cabe apelação?
Não. Cabe agravo consoante art. 475, "m", §3º. (...)
§ 3.º A decisão que resolver a impugnação é recorrível mediante agravo de instrumento, salvo quando importar extinção da execução, caso em que caberá apelação.
Mas se da decisão de impugnação de sentença houver termo à fase executiva, cabe apelação?
Sim. No caso de extinção da fase executiva, vide parágrafo acima.
alea jacta est
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo