Assinale a alternativa correta. A lei revogada não se ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.
• Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta.
• Thomas, inglês, e Marta, brasileira, que se conheceram na Inglaterra, são grandes admiradores das praias brasileiras, motivo pelo qual resolvem...
• Acerca das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assinale a opção incorreta.
• Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de abril de 2011 (terça-feira), uma lei federal, com o seguinte teor: “Lei...