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Q930740 Contabilidade Pública
Sobre as subvenções, de acordo com as Normas Gerais de Direito Financeiro instituídas pela Lei 4320/64, é correto afirmar:
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a - falso! destinam-se a despesas de custeio.

b - falsa! classificam-se em econômicas e sociais.

c- falsa! as subvenções econômicas se destinam a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola e pastoril.

d - as subvenções sociais destinam-se a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

e -certo!

gabarito letra E!

Lei 4.320

Art. 12.

§ 3º Consideram-se SUBVENÇÕES, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

I SUBVENÇÕES SOCIAIS, as que se destinam a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos;

II SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, as que se destinam a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

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