Sobre as subvenções, de acordo com as Normas Gerais de Direi...
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Comentários
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a - falso! destinam-se a despesas de custeio.
b - falsa! classificam-se em econômicas e sociais.
c- falsa! as subvenções econômicas se destinam a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola e pastoril.
d - as subvenções sociais destinam-se a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
e -certo!
gabarito letra E!
Lei 4.320
Art. 12.
§ 3º Consideram-se SUBVENÇÕES, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:
I SUBVENÇÕES SOCIAIS, as que se destinam a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos;
II SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, as que se destinam a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
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