De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é correto afirmar que:

Question

A

O direito à educação para a criança e o adolescente está condicionado à disponibilidade de vagas em escolas privadas, não sendo garantido o acesso à escola pública.

B

A participação em entidades estudantis é um direito garantido pelo ECA, mas apenas para adolescentes que estejam em escolas de ensino médio.

C

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola deve ser assegurada, sem discriminação de qualquer natureza, incluindo o acesso a atividades culturais e esportivas.

D

O direito de contestar critérios avaliativos está restrito aos estudantes do ensino fundamental, não abrangendo o ensino médio ou outras etapas da educação básica.

E

A garantia de acesso à escola pública e gratuita não assegura a proximidade da residência do estudante, sendo permitido que os alunos sejam matriculados em escolas distantes de suas casas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola deve ser assegurada, sem discriminação de qualquer natureza, incluindo o acesso a atividades culturais e esportivas.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adoles...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas