A Resolução n.º 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia ...

Gabarito Comentado:

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda a Resolução n.º 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que define o Código de Ética Odontológica. Esse código estabelece normas de conduta que devem ser observadas pelos profissionais da odontologia, visando garantir a ética no exercício da profissão.

No cenário descrito, um odontólogo ofereceu sessões de clareamento dentário como prêmio em um sorteio durante um evento beneficente.

De acordo com o Código de Ética Odontológica, é vedado ao cirurgião-dentista realizar qualquer tipo de promoção de serviços que possa caracterizar captação de clientela de maneira desleal ou mercantilização da profissão. O oferecimento de serviços odontológicos como prêmio em sorteios ou eventos promocionais é considerado uma infração ética, pois trata a profissão de forma comercial, o que é proibido.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque, de acordo com os princípios éticos estabelecidos pelo CFO, o comportamento do odontólogo no cenário descrito configura uma infração ética. A oferta de sessões de clareamento dentário como prêmio em um evento beneficente é uma prática que pode ser interpretada como uma tentativa de captar clientela de forma inadequada e mercantilizar os serviços odontológicos, o que vai contra os preceitos do Código de Ética Odontológica.

Explicação das alternativas incorretas:

Não há outras alternativas fornecidas na questão, portanto, focaremos na justificativa da alternativa correta. Caso houvesse outras alternativas, a análise seguiria o mesmo raciocínio: verificar se a conduta descrita respeita ou infringe os princípios éticos definidos pelo Código de Ética Odontológica.

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De acordo com o Código de Ética Odontológica, o oferecimento de prêmios ou brindes para a captação de clientela é proibido, o que significa que o odontólogo que ofereceu sessões de clareamento dentário como um prêmio em um evento beneficente cometeu uma infração ética. O objetivo do Código de Ética é garantir que os profissionais da Odontologia pratiquem suas atividades com responsabilidade e ética, respeitando os princípios éticos e morais da profissão. Essa proibição tem como objetivo evitar a mercantilização da Odontologia e garantir que os pacientes recebam tratamentos adequados e necessários, sem serem influenciados por prêmios ou brindes.

Art. 20 . Constitui infração ética:

II - oferecer seus serviços profissionais como prêmio em concurso de qualquer natureza.

Art 44. Constitui infração ética:

X- anunciar serviços profissionais como prêmio em concurso de qualquer natureza ou através de aquisição de outros bens pela utilização de serviços prestados.