A apensação é a juntada, em caráter definitivo, de documento...

Vamos analisar a questão e compreender a justificativa para a alternativa correta.

Gabarito: Errado

A questão aborda o conceito de apensação em gestão documental. Para resolver essa questão, é necessário entender termos específicos utilizados em arquivologia, principalmente aqueles relacionados a procedimentos de juntada de documentos.

Apensação é a juntada temporária de um documento ou processo a outro processo, sem que haja a fusão definitiva dos documentos. Ou seja, é uma união provisória, onde cada um mantém sua individualidade e, ao final do processo, eles podem ser separados novamente. Esse procedimento é feito para facilitar a análise conjunta de documentos relacionados. Portanto, a apensação não é definitiva.

Vamos agora justificar a alternativa correta (E - Errado):

A alternativa está incorreta porque descreve a apensação como uma juntada em caráter definitivo, o que não corresponde à definição verdadeira do termo. Na realidade, a apensação é temporária, e o documento ou processo apensado pode ser desmembrado após o término da análise ou do trabalho conjunto.

Se a questão fosse sobre a anexação, o contexto seria diferente. Anexação, sim, é a junção definitiva de um documento ou processo a outro, e nesse caso, prevalece o número do processo principal.

Portanto, a alternativa é Errada porque apresenta uma definição equivocada da apensação.

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Gabarito: ERRADO.

JUNTADA – É a união de um processo a outro, ou de um documento a um processo; realiza-se por Anexação ou Apensação.

- A juntada por aPensação é a juntada de Precedentes - Provisória;

- A juntada por ANexação é a juntada de ANtecedentes - definitiva e irreversível.

- Antecedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto e da mesma pessoa.

- Precedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto, porém de pessoas diferentes.

Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.

MNEMÔNICO:

Apensou provisoriamente até a anexação definitiva.

ERRADO.

Questão se refere a anexação

Apensação : Juntada de documentos em caráter TEMPORÁRIO. Nesse caso os processos continuarão com seus NÚMEROS INDIVÍDUAIS mantendo sua INDEPENDÊNCIA . Concluído o motivo que gerou sua Apensação eles serão desapensados.

Anexação: Juntada de documentos em caráter DEFINITIVO pertencentes ao MESMO INTERESSADO. Umas vez anexados passarão a constituir um ÚNICO PROCESSO que será indentificado pelo NÚMERO do processo MAIS ANTIGO.

Direto ao ponto

A apensação (ANEXAÇÃO) é a juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo; nesse caso, deve prevalecer, para referência, o número do processo mais antigo.

Justificativa:

• Apensação = temporária
• Anexação = definitiva

GABARITO: ERRADO