Jonas, Márcio e Benedito trabalham juntos: Jonas é técni...

Alternativa correta: E (Errado)

Vamos entender a questão com base na Lei nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício das profissões de técnico em saúde bucal (TSB) e de auxiliar em saúde bucal (ASB).

De acordo com essa lei, os valores das anuidades e das taxas correspondentes aos serviços e atos indispensáveis ao exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) não são limitados da forma mencionada na questão. A questão afirma que essas taxas não podem ultrapassar "um quinto e um décimo daqueles cobrados a Benedito", que é o cirurgião-dentista. No entanto, não há tal especificação na legislação vigente.

Vamos esclarecer mais detalhadamente:

A Lei nº 11.889/2008 define as atribuições e regulamenta o exercício das profissões de TSB e ASB. No entanto, ela não determina os valores das anuidades e das taxas dessa maneira específica. Quem define os valores das anuidades são os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), que têm autonomia para estabelecer esses valores, respeitando os limites e diretrizes gerais estabelecidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Por que a alternativa está incorreta?

A afirmação da questão não encontra respaldo na legislação específica. A Lei nº 11.889/2008 não define que os valores das anuidades e das taxas para TSB e ASB devem ser limitados a um quinto ou um décimo daqueles cobrados a cirurgiões-dentistas. Portanto, a questão está errada.

É importante que você, como futuro profissional da área, esteja atento aos detalhes das legislações específicas que regulamentam o exercício da sua profissão. Isso inclui conhecer bem as atribuições de cada categoria e os detalhes administrativos que podem impactar o seu dia a dia profissional.

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Ficar atento com a lei cobrada na assertiva, pois pode variar:

• Taxa do TSB pela Resolução 63/2005: 1/5
• Taxa do TSB pela lei 11889/2008(mais atual): 1/4

Lei n.o 11.889/2008

§ 5o Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais pelo Técnico em Saúde Bucal e pelo Auxiliar em Saúde Bucal e das taxas correspondentes aos serviços e atos indispensáveis ao exercício das profissões não podem ultrapassar, respectivamente, 1/4 (um quarto) e 1/10 (um décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista.