De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontolog...
De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018, que instituiu o Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.
Nos impedimentos eventuais do secretário, a secretaria
do plenário será exercida por secretário ad hoc,
designado e empossado pelo presidente, e escolhido
entre os membros do corpo de vogais.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C (Certo)
Vamos entender o tema da questão, que aborda a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018. Essa resolução institui o Regimento Interno do CRO-SC, que é essencial para a organização e funcionamento do conselho.
O item em questão fala sobre a substituição do secretário em casos de impedimentos eventuais. É importante saber como o regimento interno do CRO-SC prevê essa substituição e quem pode exercer essa função temporariamente.
De acordo com o regimento, nos casos em que o secretário não puder exercer suas funções, a secretaria do plenário será exercida por um secretário ad hoc. Esse secretário ad hoc é designado e empossado pelo presidente do conselho e deve ser escolhido entre os membros do corpo de vogais.
Vamos analisar o porquê da alternativa ser correta:
Justificativa da alternativa correta:
A afirmação diz que "Nos impedimentos eventuais do secretário, a secretaria do plenário será exercida por secretário ad hoc, designado e empossado pelo presidente, e escolhido entre os membros do corpo de vogais".
Essa informação está em conformidade com o regimento interno do CRO-SC, que estabelece exatamente esse procedimento para a substituição temporária do secretário. Portanto, a alternativa está correta ao descrever esse processo de substituição.
Analisando as alternativas incorretas:
Se houvesse alternativas incorretas (neste caso, não há), elas poderiam incluir, por exemplo, a escolha do secretário ad hoc fora do corpo de vogais ou sem a designação pelo presidente, o que não estaria conforme o regimento. O entendimento correto da estrutura e das normas internas do CRO-SC é fundamental para responder adequadamente à questão.
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