De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologi...

Gabarito: C

Alternativa correta: Certo

A questão trata da Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018, que institui o Regimento Interno do CRO-SC. O tema central é sobre a participação de cirurgiões-dentistas titulares de inscrição secundária nas assembleias gerais desse conselho.

Segundo a referida resolução, é proibida a participação dos cirurgiões-dentistas que possuem inscrição secundária nas assembleias gerais do CRO-SC. Isso significa que apenas os dentistas com inscrição principal têm o direito de participar dessas reuniões, onde decisões importantes para a categoria são discutidas e votadas. Portanto, a alternativa C (Certo) está correta.

Vamos entender por que essa regra existe:

1. A inscrição principal é a que vincula o profissional ao CRO da região onde ele exerce predominantemente suas atividades. É essa inscrição que lhe confere o direito de participar das decisões do conselho.

2. A inscrição secundária é uma modalidade que permite ao profissional atuar em outra jurisdição, além da sua principal, mas sem os mesmos direitos participativos.

Essa distinção é importante para garantir que as decisões do conselho sejam tomadas por profissionais que têm um envolvimento mais direto e constante com a região em questão.

Alternativas incorretas: Não há alternativas incorretas a serem discutidas, pois a questão é do tipo certo ou errado.

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O item está incorreto, pois a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018, que instituiu o Regimento Interno do CRO-SC, não veda a participação em assembleia geral ao cirurgião-dentista titular de inscrição secundária no CRO-SC. Pelo contrário, a resolução prevê que todos os inscritos no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, independentemente de serem titulares ou secundários, têm direito a voto e podem participar das assembleias gerais.