De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologi...

Vamos lá, estudante! A alternativa correta é: E - errado

Agora, vou explicar detalhadamente para você entender o motivo.

O tema da questão é a competência do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), de acordo com a Resolução n.º 04/2018, que instituiu o Regimento Interno do Conselho. Para resolver essa questão, é importante ter conhecimento sobre as atribuições e competências dos Conselhos Regionais de Odontologia, assim como as normas específicas que regem suas atividades.

A questão apresenta a afirmação de que compete ao CRO-SC, por meio de seu plenário, fixar ou alterar as taxas de contribuições pelos serviços praticados. Contudo, essa informação está incorreta.

Justificativa da alternativa correta:

De acordo com a legislação vigente, a competência para fixar ou alterar as taxas de contribuições e anuidades é do Conselho Federal de Odontologia (CFO), não dos Conselhos Regionais. O CFO é responsável por estabelecer as diretrizes e normas gerais, enquanto os Conselhos Regionais executam e fiscalizam o cumprimento dessas normas.

Portanto, a responsabilidade por fixar ou alterar quaisquer taxas de contribuições não é do plenário do CRO-SC, mas sim do CFO, que tem essa autoridade estabelecida pela legislação federal.

Conclusão: A alternativa correta é "E - Errado" porque a competência para fixar ou alterar as taxas de contribuições pelos serviços praticados não é do CRO-SC, mas sim do CFO.

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Segundo a questão apresentada, o texto está incorreto, pois a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018 não confere ao CRO-SC o poder de fixar ou alterar as taxas de contribuições pelos serviços praticados. Na verdade, a competência para fixação e alteração dessas taxas é do Conselho Federal de Odontologia (CFO), conforme previsto em lei. É importante que o candidato esteja atento às informações contidas nos textos e nas leis correspondentes para responder corretamente às questões de concursos públicos.