Motorista experiente, Tom encontrou-se com alguns amigos
para um almoço. Durante o evento, ingeriu quatro chopes e
três doses de cachaça. Após a sobremesa, ainda bebeu uma
dose de licor e café. Saiu do restaurante, na condução do
seu veículo, em direção à sua casa, distante um quilômetro e
meio. Nesse percurso, foi abordado pela autoridade de
trânsito. Com base nessa situação hipotética, assinale a
alternativa correta.

Question

Motorista experiente, Tom encontrou-se com alguns amigos
para um almoço. Durante o evento, ingeriu quatro chopes e
três doses de cachaça. Após a sobremesa, ainda bebeu uma
dose de licor e café. Saiu do restaurante, na condução do
seu veículo, em direção à sua casa, distante um quilômetro e
meio. Nesse percurso, foi abordado pela autoridade de
trânsito. Com base nessa situação hipotética, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: Ante a exigência de submeter-se ao etilômetro, Tom
pode recusar-se, já que ninguém pode constituir prova
contra si, não havendo nenhuma consequência dessa
sua atitude. Ou Alternativa B: Por se tratar de crime de perigo concreto, a
embriaguez de Tom ao volante somente será
considerada crime se houver a exposição efetiva de
perigo de pessoa determinada. Ou Alternativa C: Apesar da recusa de Tom em submeter-se a exame de
alcoolemia por meio do etilômetro, a embriaguez
poderá ser constatada por qualquer outro meio pericial. Ou Alternativa D: Somente será configurado crime, se, ao submeter-se a
exame de alcoolemia, ficar constatada em Tom
concentração de álcool por litro de sangue igual ou
superior a dois decigramas ou a influência de qualquer
outra substância psicoativa que determine
dependência. Ou Alternativa E: Não haverá caracterização de crime ou infração
administrativa se não houver fundada suspeita da
embriaguez, para que Tom seja abordado.

Cibele · Accepted Answer

Alternativa [C] Apesar da recusa de Tom em submeter-se a exame de
alcoolemia por meio do etilômetro, a embriaguez
poderá ser constatada por qualquer outro meio pericial. Quais crimes do CTB são de perigo concreto?R: trêsSão 3 os crimes de trânsito que necessitam de comprovação do perigo (perigo de dano): 308 (disputar corrida...); 309 (dirigir veículo sem CNH /PPD...); e 311 (trafegar com velocidade incompatível da via...).Todos eles têm em sua redação: "gerando perigo de dano". Os demais são classificados como crime de perigo abstrato, no qual, o perigo é presumido, não necessitando de comprovação;

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Motorista experiente, Tom encontrou-se com alguns amigos pa...

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