Assinale a alternativa que indica corretamente o cargo que ...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (8)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Letra (d)
MP3.COM
Art. 12
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da DefesaA do MP3.COM é boa.
Quanto ao rol de cargos que apenas podem ser ocupados por brasileiros natos, é bom ter em mente o seguinte:
Cargos relacionados com a segurança nacional = Oficial das Forças Armadas, diplomatas e Ministro Estado da Defesa
Linha sucessória da Presidência da República, cargos que eventualmente possam ocupar = Presidente, vice, presidente da câmara dos Deputados, Presidente do Senado; Ministro do Supremo Tribunal Federal*
*Todos os Ministros do STF devem ser natos, por conta do rodízio na presidência.
vem em PC SC
GABARITO:D
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas. [GABARITO]
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo