Considerando as disposições da Lei n.o 4.324/1964, julgue o ...

Vamos analisar a questão com base na Lei nº 4.324/1964, que regula a profissão de Odontologia no Brasil.

A alternativa correta é: C - certo.

O tema central da questão é o mandato dos membros do Conselho Federal de Odontologia e os requisitos para sua eleição, conforme disposto na legislação específica. A Lei nº 4.324/1964 estabelece que o mandato é meramente honorífico e que os membros devem ser cirurgiões-dentistas devidamente legalizados para serem eleitos.

Vamos detalhar:

1. Mandato Honorífico:

De acordo com a lei, o mandato dos membros do Conselho Federal de Odontologia não é remunerado, ou seja, é considerado honorífico. Isso significa que os membros não recebem salário pelo exercício dessa função, mas são reconhecidos pelo serviço prestado à classe odontológica.

2. Requisito para Eleição:

Para serem eleitos, os candidatos devem ser cirurgiões-dentistas devidamente legalizados, ou seja, devem estar registrados no Conselho Regional de Odontologia e em situação regular, cumprindo assim todas as exigências legais e regulamentares da profissão.

Compreender esses aspectos é essencial para responder corretamente a questões sobre a legislação profissional de odontologia. A alternativa "C" está correta porque reflete precisamente essas disposições legais.

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O item está correto. De acordo com a Lei n.o4.324/1964, o mandato dos membros do Conselho Federal de Odontologia é meramente honorífico, ou seja, não há remuneração pelo exercício da função. Além disso, para se candidatar a uma vaga no conselho, é necessário ser cirurgião-dentista legalizado, o que garante que apenas profissionais capacitados e registrados possam ter participação nas decisões do órgão. Portanto, o item está de acordo com as disposições da lei.

   Art. 5º O mandato dos membros do Conselho Federal de Odontologia será meramente honorífico, exigida como requisito para eleição a qualidade de cirurgião-dentista devidamente legalizado.

#não aos textoes da dra.sorriso