Considerando as disposições da Lei n.o 4.324/1964, julgue o ...
Considerando as disposições da Lei n.o 4.324/1964, julgue o item.
No prontuário do cirurgião-dentista, serão feitas
quaisquer anotações referentes à atividade profissional,
inclusive elogios e penalidades.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é C - certo.
A questão aborda as disposições da Lei nº 4.324/1964, que regula o exercício da Odontologia no Brasil. Esta lei estabelece várias normas e diretrizes sobre a prática profissional dos cirurgiões-dentistas, incluindo o registro e a documentação de sua atividade.
O prontuário do cirurgião-dentista é um documento fundamental que deve conter todas as anotações referentes à sua atividade profissional. Isso inclui não apenas informações clínicas e administrativas, mas também quaisquer elogios e penalidades que o profissional tenha recebido.
De acordo com o Art. 9º da Lei nº 4.324/1964, é imperativo que o prontuário seja mantido atualizado e completo, garantindo transparência e responsabilidade no exercício da profissão. Portanto, a afirmação de que o prontuário deve conter todas as anotações, incluindo elogios e penalidades, está correta.
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa C - certo: Esta é a alternativa correta, pois reflete com precisão o que a legislação estabelece sobre o conteúdo do prontuário do cirurgião-dentista.
Alternativa E - errado: Esta alternativa estaria incorreta porque negaria a exigência de registro completo no prontuário, desconsiderando as disposições legais que garantem a transparência e a responsabilidade no exercício da Odontologia.
Portanto, o entendimento da legislação é essencial para garantir que todas as anotações referentes à atividade profissional do cirurgião-dentista estejam devidamente registradas, conforme exigido por lei.
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