Conforme estabelecido pelo Decreto Estadual n° 42.199/03, q...

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Ano: 2024 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: MARANATHA Assessoria - 2024 - Prefeitura de Soledade - RS - PIM |

Q2496224 Pedagogia

Conforme estabelecido pelo Decreto Estadual n° 42.199/03, qual das seguintes afirmações melhor descreve a estrutura organizacional proposta para a implementação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?

O decreto institui que o PIM deve ser administrado exclusivamente pela Secretaria Estadual de Educação, com o apoio consultivo de entidades internacionais.

O decreto estabelece a criação do Comitê Estadual para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância (CEDIPI), que inclui representantes de várias secretarias estaduais e da sociedade civil.

Segundo o decreto, o PIM deveria ser temporário, com duração máxima de cinco anos, focando em um impacto imediato na saúde infantil.

O decreto limita a atuação do PIM à capital do estado, Porto Alegre, como projeto-piloto antes de sua expansão para outras áreas.

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