Qual das diretrizes abaixo relacionadas NÃO representa uma ...
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O § 1o do Art 29, da Lei 11.445/2007 tem como diretrizes as letras a,c,d e e da questão.
I - prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública; II - ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços; IV - inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos;
VIII - incentivo à eficiência dos prestadores dos serviços.
A questão que NÃO representa as diretrizes seria a letra b, pois o VI diz que a remuneração adequada do capital investido pelos prestadores dos serviços;
A alternativa correta é a letra "B".
A: correta: Art. 29. II - ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços;
B: Errada: Art. 29. § 1º. VI - remuneração adequada do capital investido pelos prestadores dos serviços;
C: Correta: Art. 29. § 1º. VIII - incentivo à eficiência dos prestadores dos serviços.
D: Correta: Art. 29. § 1º. I - prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública;
E: Correta: Art. 29. § 1º. IV - inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos;
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