De acordo com a legislação vigente, qual(is) dos serviços a...
I - Ações de saneamento executadas por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.
II - Serviços de manejos de resíduos sólidos que dependam de concessionária de serviço público.
III - Ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada.
IV - Serviços de esgotamento sanitário prestado por empresa cuja competência para a prestação dos serviços de saneamento foi delegada pelo Estado.
V - Serviços de drenagem e manejo de águas pluviais prestado por órgão ou entidade que a lei tenha lhe atribuído a competência para prestar tais serviços.
Com base nas afirmativas acima, podemos considerar que:
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Comentários
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Lei 11.445.
Art. 5o Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
A correta seria a letra D)....por que anulou?
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