De acordo com a legislação vigente, qual(is) dos serviços a...
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Ano: 2013
Banca:
IBEG
Órgão:
SANEAGO - GO
Prova:
IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Técnico Industrial de Edificações |
Q618820
Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente, qual(is) dos
serviços abaixo relacionados podem ser caracterizados como
serviços PÚBLICOS de saneamento básico:
I - Ações de saneamento executadas por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.
II - Serviços de manejos de resíduos sólidos que dependam de concessionária de serviço público.
III - Ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada.
IV - Serviços de esgotamento sanitário prestado por empresa cuja competência para a prestação dos serviços de saneamento foi delegada pelo Estado.
V - Serviços de drenagem e manejo de águas pluviais prestado por órgão ou entidade que a lei tenha lhe atribuído a competência para prestar tais serviços.
Com base nas afirmativas acima, podemos considerar que:
I - Ações de saneamento executadas por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.
II - Serviços de manejos de resíduos sólidos que dependam de concessionária de serviço público.
III - Ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada.
IV - Serviços de esgotamento sanitário prestado por empresa cuja competência para a prestação dos serviços de saneamento foi delegada pelo Estado.
V - Serviços de drenagem e manejo de águas pluviais prestado por órgão ou entidade que a lei tenha lhe atribuído a competência para prestar tais serviços.
Com base nas afirmativas acima, podemos considerar que: