Julgue o item subsequente.Apenas a Polícia Federal está auto...

Questões de assuntos semelhantes

• Determinado agente público deixou, injustificadamente e por mero capricho, de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo...
• Agente fiscal que solicita de contribuinte vantagem para deixar de lançar contribuição social devida comete
• Recusar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público de ensino por motivo de discriminação de raça ou cor, conforme a Lei nº...
• Com relação à competência do juízo da execução penal, julgue os itens a seguir. I Nas comarcas onde inexistirem varas especializadas de execução...
• Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento,...