Considerando o disposto sobre o direito à educação na Consti...

A alternativa correta é: C - certo.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 210, estabelece diretrizes fundamentais para o direito à educação no Brasil. Um dos pontos centrais é a determinação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental. Essa medida visa assegurar uma formação básica comum a todos os cidadãos, independentemente da região onde vivam, garantindo, assim, uma base educacional uniforme e de qualidade em todo o país.

Além disso, a Constituição ressalta a importância de respeitar os valores culturais e artísticos nacionais e regionais. Esse respeito é crucial para promover a diversidade cultural e assegurar que as particularidades de cada região sejam valorizadas no processo educativo, enriquecendo a formação dos estudantes com conhecimentos que reflitam a riqueza cultural do Brasil.

Portanto, o item está certo ao afirmar que o texto constitucional estipula a definição de conteúdos mínimos no ensino fundamental com esses propósitos.

Não há alternativas incorretas aqui, pois a questão apresentada no concurso é do tipo “certo ou errado”, focando-se apenas na veracidade da afirmação com base na legislação vigente.

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