Princípio da especialidade do registro público implica:marqu...

O tema central da questão é o princípio da especialidade no direito notarial e registral. Esse princípio é fundamental para garantir que os registros públicos sejam claros e precisos, evitando ambiguidades e conflitos futuros.

O princípio da especialidade está presente em diversas legislações relacionadas aos registros públicos, especialmente no Código Civil e na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Ele exige que cada elemento registrado seja identificado de forma detalhada, abrangendo tanto o objeto quanto os sujeitos do direito.

Vamos agora analisar as alternativas:

Alternativa A: Esta alternativa sugere que a aplicação da especialidade é exclusiva do registro de imóveis. Isso está incorreto. Apesar de ser muito relevante no registro de imóveis, o princípio da especialidade também se aplica a outros registros, como o de títulos e documentos, para garantir a precisão e a segurança jurídica.

Alternativa B: A alternativa fala sobre impedir o registro de título em alienação ad corpus. Isso não é uma exigência do princípio da especialidade, mas sim uma questão relacionada a outros princípios ou normas específicas, como o da segurança jurídica e da continuidade.

Alternativa C: Esta é a alternativa correta. Ela descreve que o princípio da especialidade exige a perfeita e correta identificação de tudo o que se lança no registro, incluindo o objeto do direito e a individuação dos sujeitos. Além disso, menciona que serve de apoio aos princípios da continuidade e da prioridade, o que está alinhado com a doutrina e a legislação vigente.

Alternativa D: A alternativa sugere que o princípio assegura a constituição de direitos quanto à situação de fato do imóvel, como a área. Embora a descrição precisa do imóvel seja importante, a especialidade não se limita a isso, mas abrange a identificação completa dos elementos do registro.

Para ilustrar a aplicação prática do princípio da especialidade, imagine a compra de um imóvel. No registro, deve constar a descrição detalhada do imóvel, incluindo localização, metragem, limites e o nome completo do comprador e vendedor. Isso evita disputas futuras sobre qual imóvel foi realmente comprado.

Uma dica para interpretar questões sobre princípios de registros é sempre lembrar que eles visam garantir a clareza, segurança e integridade das informações registradas.

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Princípio da especialidade: Pelo princípio da especialidade (ou determinação) exige-se a perfeita e correta identificação de tudo que se lança em registro. Um imóvel, por exemplo, deverá estar precisamente descrito e caracterizado.

C.

erro da A = exclusiva