Considerando o disposto sobre o direito à educação na Consti...
Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O ensino regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa.
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, precisamos entender o que a Constituição Federal de 1988 estabelece sobre o direito à educação no Brasil.
A questão está tratando sobre a língua de instrução nas escolas regulares brasileiras. A alternativa correta é E - errado, e agora vou explicar o porquê.
Justificativa da Alternativa Correta ("Errado"):
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino regular no Brasil deve ser ministrado em língua portuguesa como regra geral. No entanto, a mesma Constituição reconhece a pluralidade cultural do país e permite exceções. Em comunidades indígenas, por exemplo, a legislação garante o direito ao ensino também em suas línguas maternas, além do português. Este é um reconhecimento da diversidade linguística e cultural presente no Brasil.
Portanto, afirmar que o ensino será ministrado exclusivamente em língua portuguesa está incorreto, pois desconsidera as exceções garantidas por lei.
Análise da Alternativa Incorreta ("Certo"):
Se a alternativa "certo" fosse a escolha, estaríamos afirmando que não há exceções à regra do ensino em português. Isso desconsideraria o direito das comunidades indígenas e outras minorias linguísticas de receberem educação em suas línguas nativas, além do português. Essa interpretação está em desacordo com os princípios constitucionais de valorização da diversidade cultural e linguística.
Agora que você compreendeu o porquê da alternativa ser "errado", espero que se sinta mais confiante em resolver questões sobre legislação educacional!
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