A Lei Federal que trata da Política Nacional do Meio Ambien...

Esse gabarito está icorreto. 

A resposta correta é letra: C, pois é a lei federal que dispõe da PNMA.

A letra A, que foi erroneamente indicada como correta: Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Pergunta idiota e ainda por cima ta errado o gabarito, correta é a letra C. 

Gab: C

Lei 6938/81 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm

Art 1º - Esta lei, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 235 da Constituição, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990)

 Já basta á lei seca e pra complementar temos que decorar o número da lei  pra acertar a questão ! kkkkkkkkkkkkkkkkk 

GABARITO MEUS LINDOS LETRA C) 

E VAMOS Á LUTA ! \OOOO