A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) foi ...

A alternativa correta é a letra C - certo.

Vamos entender por que essa é a resposta correta e como a questão foi estruturada:

Tema central: A questão aborda a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), especificamente o conceito de desenho universal. Essa lei busca garantir que pessoas com deficiência tenham acesso igualitário a direitos e liberdades fundamentais, incluindo a educação.

O que é Desenho Universal? O conceito de desenho universal refere-se à criação de produtos, ambientes e serviços que possam ser utilizados de forma autônoma por todas as pessoas, sem a necessidade de adaptação posterior. Isso é essencial para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, possam participar plenamente da sociedade.

Justificativa da alternativa correta: A definição apresentada na questão está em conformidade com o que é entendido por desenho universal. A Lei Brasileira de Inclusão promove esse conceito, incentivando a criação de ambientes acessíveis e inclusivos.

Por que a outra alternativa está errada? No caso da alternativa E - errado, ela não se aplica aqui porque a descrição fornecida está alinhada com a definição oficial de desenho universal. Não há nenhum elemento na questão que contradiga essa definição.

Ao responder questões sobre legislação educacional, é fundamental compreender os conceitos-chave e a intenção por trás das leis, como a inclusão social e a acessibilidade, que são centrais na LBI.

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