Acerca do crédito e da dívida pública, assinale a alternativ...

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Q418219 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca do crédito e da dívida pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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  • a) Quanto à forma:

    1. Voluntários: Estado não utiliza qualquer forma de coação para obter os recursos.

    2. Semi-obrigatórios ou Patrióticos: o Estado indiretamente coage o mutuante à conceder o empréstimo, utilizando-se de meios de pressão social.

    3. Obrigatórios: o Estado obriga o mutuante a conceder o empréstimo, nesse caso o empréstimo perde sua natureza contratual, e passa a ser um verdadeiro tributo.

  • b) item correto

  • c) competência do Senado federal

  • d) o que é vedado é a operação entre entidade financeira e ente que o controle na condição de beneficiário. LRF art 36

  • e) é hipótese de intervenção salvo motivo de força maior CF art 34 V a

Qual o erro da alternativa "a"? Ele não restringe, apenas afirma que podem ser obrigatórios ou patrióticos. Eles não podem ser??

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