Acerca do crédito e da dívida pública, assinale a alternativ...
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Comentários
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a) Quanto à forma:
1. Voluntários: Estado não utiliza qualquer forma de coação para obter os recursos.
2. Semi-obrigatórios ou Patrióticos: o Estado indiretamente coage o mutuante à conceder o empréstimo, utilizando-se de meios de pressão social.
3. Obrigatórios: o Estado obriga o mutuante a conceder o empréstimo, nesse caso o empréstimo perde sua natureza contratual, e passa a ser um verdadeiro tributo.
b) item correto
c) competência do Senado federal
d) o que é vedado é a operação entre entidade financeira e ente que o controle na condição de beneficiário. LRF art 36
e) é hipótese de intervenção salvo motivo de força maior CF art 34 V a
Qual o erro da alternativa "a"? Ele não restringe, apenas afirma que podem ser obrigatórios ou patrióticos. Eles não podem ser??
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