Toda conduta antiética do servidor público deve ser punida, ...

Vamos analisar a questão sobre conduta ética no serviço público, focando no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994.

Primeiro, é essencial entender que o tema central da questão é a responsabilidade ética do servidor público. Essa responsabilidade não se limita apenas às ações realizadas dentro do ambiente de trabalho, mas também se estende ao comportamento fora dele, conforme as expectativas da sociedade.

Agora, vamos às alternativas propostas:

Alternativa C - certo: A questão sugere que "toda conduta antiética do servidor público deve ser punida, ainda que identificada fora da repartição". À primeira vista, pode parecer que o servidor público deve sim ser responsável por suas ações em qualquer lugar. No entanto, o Código de Ética não prevê sanções para condutas privadas que não tenham relação direta com o exercício das funções públicas. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa E - errado: Esta é a opção correta. O que o Código de Ética enfatiza é que a conduta do servidor deve se alinhar com o interesse público enquanto ele estiver no exercício de suas funções ou quando sua conduta fora da repartição impactar diretamente sua função pública. Não há, no entanto, uma regra geral para punir toda e qualquer conduta antiética identificada fora do ambiente de trabalho, a menos que interfira nos deveres funcionais.

Portanto, a alternativa correta é a “E - errado” porque ela reflete a realidade da aplicação do Código de Ética, que não se aplica a todas as ações dos servidores fora do trabalho.

Estratégia de Estudo: Ao resolver questões sobre ética no serviço público, é crucial focar nos princípios básicos do Código de Ética, compreendendo os limites da responsabilidade do servidor. Analise também como o comportamento fora do trabalho pode estar vinculado às funções públicas, pois esse é um tópico recorrente em concursos.

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O segredo da questão está na palavra PUNIDA, pois o código de ética nao prevê PUNIÇÃO, e sim, PENA DE CENSURA. O candidato há de saber a diferença entre esses dois termos. Depois de conhecido, aí fica moleza.

Valeu!!!

Desculpa Italo, mas nao vejo diferenca entre PENA e PUNICAO, acredito que o erro da questao esta na palavra TODA que e uma palavra muito generalista. Por exemplo, o Codigo de Etica censura embriaguez habitual, mas se uma pessoa em um dia isolado "cai no porre" isso nao deve ser considerado como sendo embriaguez habitual, embora seja antietico, o que, no caso, nao caberia pena de censura, logo nem toda  conduta antietica deve ser punida.