Em relação aos bens públicos, é o Código Civil que traz sua ...

Gabarito B

Gabarito: "B"

Art. 98 do CC. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencem.

O enunciado diz a resposta.

Mas a minha mente levou-me a marcar a letra A.

A- leva em consideração a sua utilização.(NÃO, POIS SENÃO NÃO HAVERIA NECESSIDADE DE EXISTIR OS BENS DOMINICAIS, JÁ QUE SÃO BENS DESOCUPADOS).

B- leva em consideração a sua titularidade. (CORRETO, CONFORME O ART. 98 DO CC/02)

C- está relacionado ao tempo de utilização do bem. (NÃO, POIS OS BENS PÚBLICOS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE USUCAPIÃO).

D- está relacionado ao recurso com que o bem foi adquirido. (NÃO, POIS SENÃO PODERIAM SER BENS PRIVADOS).

E- leva em consideração o procedimento de aquisição do bem.  NÃO, POIS SENÃO PODERIAM SER BENS PRIVADOS).

O conceito leva em consideração a titularidade; a classificação, a utilização.