A intimação de réu solto assistido pela Defensoria Pública o...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere à citação por mandado, considere os procedimentos abaixo.I - leitura do mandado ao citando pelo oficial de justiça II -...
• Sobre a defesa no processo penal, considere: I. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz nomear-lhe...
• A Polícia Federal está investigando as atividades financeiras de Geraldo, ocupante do cargo de Vereador. Geraldo é empresário do ramo imobiliário...
• Plínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação pessoal, o...
• Se o réu citado por edital não comparecer em juízo e tampouco constituir advogado, ficará suspenso o processo e o prazo prescricional, podendo o...