O Art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece que a ...

gabarito letra D

Direitos Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

o velho SO-CI-DI-VA-PLU

Muito útil Regiane!

Igualdade entre os Estados, a prevalência dos Direitos Humanos, a solução pacífica dos conflitos e a independência nacional constam do Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais