À saída de determinada festa, um rapaz franzino, denot...
À saída de determinada festa, um rapaz franzino, denotando embriaguez, fez um gracejo a uma mulher que transitava pelo local com o namorado. O namorado, musculoso e igualmente em embriaguez voluntária, quebrou uma garrafa que tinha na mão e, furioso, golpeou o rapaz no tórax, causando-lhe lesão hemorrágica. Mesmo podendo aplicar outros golpes no rapaz, o agressor preferiu largar a garrafa quebrada e afastar-se rapidamente do local. Outras pessoas conduziram o ferido ao hospital, o qual sobreviveu sem sequelas, embora o laudo médico tenha atestado que ele havia corrido risco de morte.
Nessa situação hipotética, configura-se
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (22)
- Comentários (16)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito alternativa D
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA: O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução só responde pelos atos praticados.
A) Não há no texto informações sobre a intenção de matar do agente.
B) Embriaguez afasta a culpabilidade quando for caso fortuito/força maior
C) O agente quis lesionar, lesionou. (no caso lesão grave)
Lesão corporal de natureza grave Artigo 129 CP § 1º Se resulta: II - perigo de vida;
Motivo da anulação CESPE: A redação da situação hipotética prejudicou o julgamento objetivo da questão
o texto não deixa explicito qual era a intenção do agente do crime, logo fica impossivel descrever certinho pelo que vai responder. acho que foi por isso que anulou.
se a intenção era apenas lesionar, vejo um caso de lesão corporal grave:
- embriaguez voluntária - responde por crimes
- o texto não evidencia que ele tinha intenção de matar- então não tinha
- a lesão corporal foi consumada, dolosa e o agente se retitou sem socorrer: não há oq falar em desistência voluntária, pois passou da fase de excução
se a intenção do embriagado, por exemplo, fosse um homicidio:
-desistência voluntária (responde pelo ato já praticado da lesão corporal grave). ai considera-se não consumado, pois parou na fase de excução
- não haveria tentativa, pois interrompeu a ação voluntariamente e não por um agente externo
Faltou o examinador se referir à intenção de matar, aí estaria certa a alternativa D.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo