À saída de determinada festa, um rapaz franzino, denot...

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Q834921 Direito Penal

À saída de determinada festa, um rapaz franzino, denotando embriaguez, fez um gracejo a uma mulher que transitava pelo local com o namorado. O namorado, musculoso e igualmente em embriaguez voluntária, quebrou uma garrafa que tinha na mão e, furioso, golpeou o rapaz no tórax, causando-lhe lesão hemorrágica. Mesmo podendo aplicar outros golpes no rapaz, o agressor preferiu largar a garrafa quebrada e afastar-se rapidamente do local. Outras pessoas conduziram o ferido ao hospital, o qual sobreviveu sem sequelas, embora o laudo médico tenha atestado que ele havia corrido risco de morte.


Nessa situação hipotética, configura-se

Alternativas

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Gabarito alternativa D

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA: O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução só responde pelos atos praticados.

A) Não há no texto informações sobre a intenção de matar do agente.
B)  Embriaguez afasta a culpabilidade quando for caso fortuito/força maior
C) O agente quis lesionar, lesionou. (no caso lesão grave) 

    Lesão corporal de natureza grave Artigo 129 CP        § 1º Se resulta:    II - perigo de vida;

Motivo da anulação CESPE: A redação da situação hipotética prejudicou o julgamento objetivo da questão

o texto não deixa explicito qual era a intenção do agente do crime, logo fica impossivel descrever certinho pelo que vai responder. acho que foi por isso que anulou.

 

se a intenção era apenas lesionar, vejo um caso de lesão corporal grave:

- embriaguez voluntária - responde por crimes

- o texto não evidencia que ele tinha intenção de matar- então não tinha

- a lesão corporal foi consumada, dolosa e o agente se retitou sem socorrer: não há oq falar em desistência voluntária, pois passou da fase de excução

 

se a intenção do embriagado, por exemplo, fosse um homicidio:

-desistência voluntária (responde pelo ato já praticado da lesão corporal grave). ai considera-se não consumado, pois parou na fase de excução

- não haveria tentativa, pois interrompeu a ação voluntariamente e não por um agente externo

Faltou o examinador se referir à intenção de matar, aí estaria certa a alternativa D.

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