De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que ...

organizada de maneira a atender apenas casos de deficiências físicas em locais de acessibilidade comprovada.

prevista para as escolas públicas de Educação Fundamental, desde que haja profissionais habilitados para tal.

parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar.

coadjuvante das ações governamentais no que diz respeito aos projetos da Educação e da Saúde.

de caráter opcional para as Redes de Ensino que têm menos recursos como as de pequenos municípios.