De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleito...

Acho que vale para todos os tribunais: 

Art.10. Comporão a Comissão de Ética três membros titulares e três suplentes, todos servidores estáveis do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PB, designados pelo Diretor Geral do TRE/PB, dentre aqueles que não sofreram punição administrativa e penal, obedecidos os prazos prescricionais de cada penalidade, nem estejam respondendo a procedimento administrativo ou penal.

A) 3 servidores estáveis + 3 suplentes
* 1 deles deverá ser analista e preferencialmente ocupante de CC, preside comissão
* Designados pelo presidente do tribunal.

B) Não aplica pena
C) conforme A
D) Não plica pena

A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Resolução do TRE-MA 8399/2013).

ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

Letra a) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela. De acordo com o artigo 13, da citada norma, a Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e três suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos.

Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois a Comissão de Ética poderá também sugerir a pena de censura, sendo que uma medida alternativa a esta é o Ajustamento de Conduta.

Letra c) Esta alternativa está incorreta, pelas razões elencadas na alternativa "a".

Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois a Comissão de Ética não aplica a pena de censura, sendo que a Comissão apenas a recomenda para a respectiva autoridade julgadora.

GABARITO: LETRA "A".